A presente Política de Privacidade descreve como **[NOME LEGAL DA ENTIDADE]** (“**[MARCA]**”, “nós”) procede à recolha, utilização e proteção dos dados pessoais quando utiliza o website **[URL DO SITE]** e os serviços associados.
1. Responsável pelo Tratamento
– Entidade: **[NOME LEGAL DA ENTIDADE]**
– NIF/NIPC: **[NIF/NIPC]**
– Sede: **[MORADA COMPLETA]**
– Email de contacto: **[EMAIL PRIVACIDADE]**
2. Dados Recolhidos
– Dados de contacto: nome, email, telefone, cargo/função, clínica/hospital.
– Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data/hora de acesso.
– Outros dados fornecidos voluntariamente através de formulários ou comunicações.
3. Finalidades do Tratamento
– Gestão de pedidos e contactos.
– Comunicação de informações sobre serviços e campanhas (mediante consentimento).
– Cumprimento de obrigações legais.
– Melhorias do site e estatísticas de utilização.
4. Fundamentos Legais
– Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
– Consentimento do titular dos dados.
– Cumprimento de obrigações legais.
– Interesse legítimo do responsável.
5. Conservação
Os dados pessoais são guardados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.
6. Partilha de Dados
Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços (ex.: alojamento, comunicações, pagamentos), sujeitos a contrato de tratamento de dados. Não transmitimos dados a terceiros para fins comerciais.
7. Transferências Internacionais
Caso haja transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Direitos do Titular
O utilizador tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Pode retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte **[EMAIL PRIVACIDADE]**. Tem também direito a reclamar junto da CNPD (www.cnpd.pt).
9. Menores
O site não se destina a menores de **[IDADE MÍNIMA — ex.: 16]** anos. Se tivermos conhecimento de recolha de dados de menores sem consentimento válido, procederemos à eliminação imediata.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente será sempre publicada em **[URL DO SITE]**.
Data de entrada em vigor: **[DATA]**